2005-06-29 - DESPACHO 14319/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a comparticipação do Estado nos produtos dietéticos para o tratamento da doença fenilcetonúria.

2005-06-29 - DESPACHO CONJUNTO 432/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça.

2005-06-29 - DESPACHO 14320/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, no director-geral do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, mestre Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar.

2005-06-29 - DESPACHO 14298/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo, na chefe de gabinete Maria Teresa Terrelo Xardoné de Almeida Mendes.

2005-06-29 - DESPACHO 14323/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição de peritos para a avaliação externa referente ao ano lectivo de 2004-2005 dos cursos de ensino superior politécnico da área das engenharias e tecnologias.

2005-06-29 - DESPACHO 14324/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa referente ao ano lectivo de 2004-2005 dos cursos de ensino superior politécnico da área da Educação.

2005-06-29 - DESPACHO 14325/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa referente ao ano lectivo de 2004-2005 dos cursos de ensino superior politécnico da área das Artes do Espectáculo.

2005-06-29 - DESPACHO 14326/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa referente ao ano lectivo de 2004-2005 dos cursos de ensino superior politécnico da área das Ciências Sociais.

2005-06-29 - DESPACHO 14297/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Adopta como símbolo de identificação do Instituto Camões o conjunto símbolo/logótipo reproduzido em anexo ao presente despacho, e determina o modo de utilização do mesmo.

2005-06-29 - DESPACHO 14311/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Altera a composição da Comissão Mista de Coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Palmela.