2005-06-27 - DESPACHO 14077/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro da Saúde, Prof. Doutor António Fernando Correia de Campos.

2005-06-27 - DESPACHO 14078/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2005-06-27 - DESPACHO CONJUNTO 397/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera o licenciado João Jorge Arede Correia Neves do cargo de director-geral da Empresa.

2005-06-27 - DESPACHO CONJUNTO 398/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Doutor José Carlos Bravo Nico para exercer o cargo de director regional da direcção Regional de Educação do Alentejo.

2005-06-27 - DESPACHO 14087/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Dá por finda a requisição de Maria Teresa Caiado Lopes, para prestar apoio no gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2005-06-27 - MAPA 11-A/2005 - SECRETARIADO TÉCNICO DOS ASSUNTOS PARA O PROCESSO ELEITORAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Faz público o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, obtidos através da base de dados central do recenseamento eleitoral e apurados de acordo com as circunscrições de recenseamento do território nacional, tendo como data de referência o dia 31 de Maio.

2005-06-27 - DESPACHO 14124/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa referente ao ano lectivo de 2004-2005 do cursos de ensino superior politécnico da área da Hotelaria e Turismo.

2005-06-27 - DESPACHO 14119/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Adalberto Campos Fernandes para exercer as funções de presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Maria.

2005-06-27 - DESPACHO 14125/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição para presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes da professora-coordenadora Maria Teresa Braga Maia.

2005-06-27 - PORTARIA 718/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a prorrogação do prazo referente à cessão a título definitivo e oneroso ao ex-Centro Regional de Segurança Social do Norte de dois imóveis situados na Avenida da Boavista, 1278 e 1294, no Porto.