2005-06-20 - DESPACHO 13468/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se à Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina do Porto, a isençao de IRC.

2005-06-20 - DESPACHO 13469/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Igreijinha, a isençao de IRC.

2005-06-20 - DESPACHO 13470/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se à Associação Auxílio e Amizade, em Lisboa, a isençao de IRC.

2005-06-20 - DESPACHO 13471/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças à chefe de Gabinete , licenciada Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente.

2005-06-20 - DESPACHO 13472/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se ao Centro Social Cultural e Recreativo do Lamegal, em Pinhel, a isençao de IRC.

2005-06-20 - DESPACHO 13459/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Nuno Ricardo Pereira Branco consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

2005-06-20 - DESPACHO CONJUNTO 387/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão para o exercício das funções de director regional de Educação de Lisboa, do Ministério da Educação.

2005-06-20 - DESPACHO 13482/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão de Arménio Cunha, para desempenhar funções de director técnico no âmbito do projecto n.º 4, "Apoio à formação da guarda costeira", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2005-06-20 - DESPACHO 13483/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeio Manuel Abílio Matias, em substituição de Raul Manuel Mendes Dionísio, no desempenho de funções de director técnico do subprojecto n.º 2A, "Apoio à formação técnica da marinha", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2005-06-20 - DESPACHO 13495/2005 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da Directiva relativa a equipamentos de protecção individual (EPI).