2005-06-15 - DESPACHO 13099/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, no conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.

2005-06-15 - DESPACHO 13100/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, na secretária-geral do Ministério da Justiça, Drª Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez.

2005-06-15 - DESPACHO 13105/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da Zona Urbana Norte, integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Chaves.

2005-06-15 - DESPACHO 13107/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da Zona Urbana Poente, integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Chaves.

2005-06-15 - DESPACHO 13108/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor das Margens do Tâmega, integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Chaves.

2005-06-15 - DESPACHO 13109/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia a licenciada Maria Dulce de Jesus Moura para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão.

2005-06-15 - RECTIFICAÇÃO 1031/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o despacho de nomeação da licenciada Sara Luísa Abreu Accioli Gouveia para adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2005-06-15 - AVISO 5951/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pela CLINDIGO - Clínica Diagnóstico, Infertilidade, Ginecologia e Obstetrícia, Lda., em Lisboa, para o seu consumo próprio, de acordo com lista em anexo, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2005-06-15 - DESPACHO 13110/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Carlos Manuel Martins Pais, para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves.

2005-06-15 - DESPACHO 13106/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Salvaguarda do Centro Histórico, integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Chaves.