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  • Não tem documento Em vigor 2005-05-04 - DESPACHO 9991/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeio adjunta a licenciada Isabel Pardal de Sá Pires Marques adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-04 - DESPACHO 9992/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Determina o destacamento de Manuel Balsinha Feijão, para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-04 - DESPACHO 9993/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Determina o destacamento de Alzira da Conceição Borges Rodrigues, para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-04 - DESPACHO 9994/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Determina a requisição da licenciada Maria de Lourdes Caixaria Bastos, para adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-04 - DESPACHO 9996/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE FORMAÇÃO VOCACIONAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Publica a lista de entidades públicas e privadas acreditadas como potenciais promotoras de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competêncis (CRVCC), referentes ao curso realizado em 2004.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-04 - DESPACHO 9972/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Nomeia o licenciado Marco Paulo de Oliveira Monteiro Cristóvão, para exercer funções de assessoria no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-04 - DESPACHO 9983/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia José Augusto Ferreira Pina para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-04 - DESPACHO 9969/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Determina o destacamento de Emília da Conceição Amador Rodrigues, Maria de Lourdes Pereira Sobral, Ana Caeiro Fialho Matamouros, José Carlos Oliveira Gonçalves, Hermínia Henriqueta Monteiro Ferreira, Maria José J. Grilo Nobre Alexandre, João Alberto Brito dos Santos, Virgílio Botelho Martinho, Maria Augusta Fonseca, Maria Manuela Costa Vicente Gonçalves, para exercerem funções de apoio ao Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2005-05-04 - REGULAMENTO 34/2005 - CÂMARA DOS SOLICITADORES

    Aprova o Regulamento interno de publicidade dos solicitadores.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-04 - Despacho 9930/2005 - Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
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