Resultados para o dia 2005-05-04
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Determina a requisição de Angelina Pereira Gamito Bentes de Campos, para exercer funções de apoio ao Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.
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2005-05-04 -
RECTIFICAÇÃO
762/2005 -
SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Rectifica o despacho que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à remodelação da linha do Sul - Troço G - Pinhal Novo - Setúbal.
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Nomeia José Augusto Ferreira Pina para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.
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Nomeia José Gadelha Almeida para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.
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Nomeia o motorista Manuel Amâncio dos Santos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.
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Nomeia Maria Madalena João Costa Carvalho para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.
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Nomeia Augusto Batista Regadas para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.
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Nomeia o licenciado Rui Manuel da Silva Rodrigues Guerra para o exercício de funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.
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Nomeia o licenciado João Gerardo Maurício Wemans adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.
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2005-05-04 -
DECLARAÇÃO
116/2005 -
DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL
Torna público o registo do Plano de Pormenor da área de localização empresarial de Alcácer do Sal, no município de Alcácer do Sal, cujo regulamento e planta de implantação se publicam em anexo ao presente diploma.
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