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  • Não tem documento Em vigor 2005-05-27 - DESPACHO 11777/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o juiz Paulo Jorge Duarte Gomes para o cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-27 - DESPACHO 11836/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia a licenciada Maria José Matos Morgado para exercer as funções de chefe do Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-27 - DESPACHO 11779/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes para exercer o cargo de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-27 - DESPACHO 11780/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Anabela da Purificação Santos para exercer o cargo de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-27 - DESPACHO 11837/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Dá por finda a comissão de serviço do licenciado José Casimiro Ferreira dos Santos Rocha no cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-27 - DESPACHO 11781/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves, para exercer o cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-27 - DECLARAÇÃO 132/2005 - SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

    Publica a reeleição do juís conselheiro Dr. António Fernando Samagaio para o cargo de vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2005-05-27 - DESPACHO 11782/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado André Filipe Oliveira de Miranda, para exercer o cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-27 - DESPACHO 11785/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a licenciada Joana Maria Mendes Alves, para exercer o cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-27 - DESPACHO-EXTRACTO 11790/2005(2ªserie9 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Exonera o conselheiro de embaixada Simeão Archer Pinto Mesquita do cargo de cônsul-geral de Portugal em Zurique.

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