2005-05-24 - DECLARAÇÃO 129/2005 - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Designa o juiz conselheiro jubilado António de Sousa Guedes como presidente da Comissão Nacional de Eleições.

2005-05-24 - DESPACHO 11633/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o Regulamento de estágio para ingresso nas carreiras técnica superior e técnica e nas carreiras do grupo de pessoal de informática fo quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação.

2005-05-24 - RECTIFICAÇÃO 906/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho que nomeia o licenciado Lino Manuel Gomes Fernandes para o gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Manuel Mariano Rebelo Pires Gago.

2005-05-24 - DESPACHO 11608/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Designa o adjunto Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos para substituir o chefe do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social nas suas ausências e impedimentos.