2005-05-19 - DESPACHO 11315/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Designa António José Mendes Baptista, adjunto do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão, para substituir a chefe do mesmo Gabinete, engenheira Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas, nas suas faltas e impedimentos.

2005-05-19 - DESPACHO-EXTRACTO 3079/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a nomeação do licenciado Pedro Pereira dos Santos Gomes, para exercer funções de coordenador da unidade central do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

2005-05-19 - RESOLUÇÃO 26/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia dois coordenadores para as componentes "Formação dos activos" e "Melhoria do acesso" da Intervenção Operacional da Saúde, para substituição dos anteriores coordenadores das mencionadas componentes.

2005-05-19 - DESPACHO 11290/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a cessação da comissão de serviço de director-geral-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Nuno Miguel da Silva Soares de Oliveira.

2005-05-19 - DESPACHO 11291/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a cessação da comissão de serviço de director-geral-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de António Jorge Nunes Portas.

2005-05-19 - DESPACHO 11292/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a cessação da comissão de serviço de directora-geral-adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda,

2005-05-19 - DESPACHO 11297/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro de Estado e dos negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral, na presidente da direcção do Instituto Camões, Drª Simonetta Luz Afonso, assim como no conselho administrativo.

2005-05-19 - DESPACHO 11309/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Maria João Pereira Monteiro para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2005-05-19 - DECLARAÇÃO 124/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Fronteira, no município de Fronteira.

2005-05-19 - DESPACHO-EXTRACTO 11289/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita o motorista Jaime Manuel Valadas Matias, para exercer funções no gabinete do Primeiro-Ministro.