2005-05-18 - DESPACHO 11225/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de conceber uma proposta de enquadramento legislativo sobre manuais escolares.

2005-05-18 - DESPACHO 11226/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o mestre Jorge Bernardino Sarmento Morais para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

2005-05-18 - MAPA 11/2005 - DELEGAÇÃO REGIONAL DA CULTURA DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a lista de subsídios atribuídos pela Delegação Regional da Cultura do Algarve no ano de 2004.

2005-05-18 - DESPACHO 11211/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o licenciado Paulo Henrique Serpa Marques Anastácio para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional.

2005-05-18 - RECTIFICAÇÃO 862/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rectifica o despacho n.º 6580/2005(2.ªSérie), publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 62, de 30 de Março de 2005, que aprova o regulamento do Programa Ser Criança.

2005-05-18 - DESPACHO 11224/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os motoristas Manuel Gonçalves Alves e Antero Morais Vieira Esteves, para exercerem funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.