2005-05-13 - DESPACHO 10879-A/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia, no presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), Carlos Alberto Matias Ramos e na respectiva direcção, os engenheiros Francisco José Gonçalves Guedes Carvalhal e Carlos Alberto Brito Pina, bem com o Professor Pedro António Martins Mendes.

2005-05-13 - PORTARIA 566/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o capitão-de-mar-e-guerra Leonel António da Silva Reis do cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Pretória, República da África do Sul.

2005-05-13 - DESPACHO CONJUNTO 325/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço do engenheiro António Maria Lino da Costa Sousa de Macedo, do cargo de director-geral dos Recursos Florestais.

2005-05-13 - DESPACHO CONJUNTO 327/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço o professor Francisco Manuel Cardoso de Castro Rego para o cargo de director-geral dos Recursos Florestais.

2005-05-13 - DESPACHO CONJUNTO 328/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço o Doutor António Manuel Soares Serrano para o cargo de director do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentares, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2005-05-13 - DESPACHO 10854/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia para exercer as funções de vogal da comissão instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional, o licenciado Luís de Ascensão Correia Galego.

2005-05-13 - DESPACHO CONJUNTO 329/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço a doutora Maria João Casanova de Araújo e Sá Valente Rosa, para o cargo de directora do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo do Ministério da Educação.

2005-05-13 - DESPACHO 10855/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas as funções que Miguel Augusto Morgado do Quental de Menezes vem desempenhando no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.

2005-05-13 - DESPACHO 10780/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Carla Alexandra Alves da Costa Pereira para adjunta do gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2005-05-13 - DESPACHO 10779/2005 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a representatividade como Associação de Imigrantes e seus descendentes da Associação AACILUS - Associação de Apoio Social à Imigração para as Comunidades Sul Americanas e Africanas - âmbito local.