2005-05-11 - RESOLUÇÃO 24/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Ângelo Nelson Rosário de Souza, para exercer o cargo de gestor do Programa de Incentivos à Modernização da Economia.

2005-05-11 - DESPACHO 10535/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Anula o concurso público internacional nº. 1/2005, para a celebração do contrato de empreitada de construção de novo edifício hospitalar e de arranjos exteriores (construção de edifício B e arranjos exteriores - 1ª fase) no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais.

2005-05-11 - DESPACHO 10488/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Domingos Manuel Martins Jerónimo do cargo de secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa.

2005-05-11 - DESPACHO 10536/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Pereira Cardoso de directora do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, do Ministério da Educação.

2005-05-11 - DESPACHO 10490/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departemantos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram a delegação do Centro Minerva considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação à cidade Brno, entre os dias 21 e 29 de Abril de 2005.

2005-05-11 - DESPACHO 10537/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Renato Ribeiro de Matos Pernadas no cargo de director-adjunto do Gabinete de Avaliação do Sistema Educativo (GIASE).

2005-05-11 - DESPACHO 10538/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Catarina Isabel da Luz Cunha Amendoeira no cargo de director-adjunto do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE).

2005-05-11 - DESPACHO 10539/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Beraldo de Brito d'Oliveira Batista, do cargo de directora-regional-adjunta da Direcção Regional de Educação do Alentejo, do Ministério da Educação.

2005-05-11 - DESPACHO 10541/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Mariana da Anunciada Parra da Silva no cargo de vogal da comissão instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional.

2005-05-11 - DESPACHO 10525/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por finda a vigência da comissão de serviço do subdirector-geral dos Recursos Florestais, mestre Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro.