2005-04-05 - DECLARAÇÃO 81/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo das medidas preventivas para a área a sujeitar ao futuro plano de urbanização para a zona envolvente ao Centro de Treinos e Formação Desportiva de Olival/Crestuma, no município de Vila Nova de Gaia.

2005-04-05 - DECLARAÇÃO 82/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo da alteração ao Plano Director Municipal de Braga.

2005-04-05 - DESPACHO 7007/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica o regulamento interno do Hospital de São João, Porto.

2005-04-05 - DECLARAÇÃO 76/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra de construção da variante à EN 303, no município de Paredes de Coura.