Resultados para o dia 2005-04-05
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2005-04-05 - DECLARAÇÃO 76/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra de construção da variante à EN 303, no município de Paredes de Coura.
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Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria a ministrar o curso de especialização tecnológica (CET) de Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário.
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Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria a ministrar o curso de especialização tecnológica (CET) em Organização e Planificação do Trabalho.
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Autoriza o Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém a ministrar os cursos de especialização tecnológica (CET) em Organização e Planificação do Trabalho, em Desenvolvimento de Produtos Multimédia e em Aplicações Informáticas de Gestão.
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Autoriza o Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa a ministrar o curso de especialização tecnológica (CET) de Gestão de Animação Turística.
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Autoriza a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco a ministrar os cursos de especialização tecnológica (CET) em Electrónica e Telecomunicações, em Manutenção Industrial, em Condução de Obra, em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação e em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos.
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2005-04-05 - DESPACHO 7010/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da A 10-Bucelas-Carregado (A 1)-A 13, Sublanço Benavente-A 13.
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2005-04-05 - DESPACHO 7011/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo necessárias à construção da A 1 - Auto-estrada do Norte - sublanço Lisboa-Alverca.
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2005-04-05 - DESPACHO 7012/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da A 2-auto-estrada do sul - Sublanço Aljustrel-Castro Verde.
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Autoriza a Escola Superior de tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu a ministrar o curso de especialização tecnológica (CET) de Design de Mobiliário.