2005-04-28 - DESPACHO 9483/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestre Elsa Marina Sequeira Santos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2005-04-28 - DECLARAÇÃO 110/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, identificadas em planta, necessárias à execução da obra "Centro Despotivo de Buarcos", no município da Figueira da Foz.

2005-04-28 - DESPACHO 9485/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, licenciado Fortunato Jerónimo Dias de Almeida.

2005-04-28 - DESPACHO 9489/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a mestre Raquel Maria Martins de Freitas para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2005-04-28 - DESPACHO 9493/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves Figueiredo no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado João Inácio Ferreira Simões de Almeida.

2005-04-28 - DESPACHO 9527/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o destacamento de Albertina Lopes Neves Silva Prates para prestar apoio administrativo junto do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.