2005-04-27 - DESPACHO 9342/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestra Ana Cristina Martinho Ferreira da Costa para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2005-04-27 - DELIBERAÇÃO 601/2005 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o documento actualizado dos "conceitos para fins estatísticos" da área temática saúde.

2005-04-27 - DESPACHO 9350/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia a licenciada Lídia Luísa Pinheiro Pimentel de Deus Figueira para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2005-04-27 - DECLARAÇÃO 103/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Pormenor de Carregal do Norte, no município de Ovar.

2005-04-27 - AVISO 4507/2005 - AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o pedido de declaração de legalidade do acordo entre o Banco Comercial Português, S.A. ("Eureko") e a F&C Holdings, Limited ("F&C") ou, em alternativa, a verificação dos pressupostos necessários à inaplicabilidade de tal acordo.

2005-04-27 - DESPACHO 9355/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o jornalista Mário Luís da Silva Ribeiro Fernandes para prestar apoio ao Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2005-04-27 - DESPACHO 9356/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina o descatamento de Maria Adelaide dos Santos Neves, para exercer funções de apoio ao Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2005-04-27 - DESPACHO 9357/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Carmelita Maria Soeiro Tavares de Castro, para prestar apoio ao Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2005-04-27 - DESPACHO 9358/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Sara Vieira Baptista para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2005-04-27 - DESPACHO 9380/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica o Regulamento Interno do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.