Resultados para o dia 2005-04-27
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2005-04-27 - DESPACHO 9342/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia a mestra Ana Cristina Martinho Ferreira da Costa para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.
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2005-04-27 - DELIBERAÇÃO 601/2005 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o documento actualizado dos "conceitos para fins estatísticos" da área temática saúde.
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2005-04-27 - DESPACHO 9350/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL
Nomeia a licenciada Lídia Luísa Pinheiro Pimentel de Deus Figueira para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.
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2005-04-27 - DECLARAÇÃO 103/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL
Torna público o registo do Plano de Pormenor de Carregal do Norte, no município de Ovar.
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Publica o pedido de declaração de legalidade do acordo entre o Banco Comercial Português, S.A. ("Eureko") e a F&C Holdings, Limited ("F&C") ou, em alternativa, a verificação dos pressupostos necessários à inaplicabilidade de tal acordo.
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Nomeia o jornalista Mário Luís da Silva Ribeiro Fernandes para prestar apoio ao Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.
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Determina o descatamento de Maria Adelaide dos Santos Neves, para exercer funções de apoio ao Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.
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Nomeia Carmelita Maria Soeiro Tavares de Castro, para prestar apoio ao Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.
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Nomeia Sara Vieira Baptista para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.
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Publica o Regulamento Interno do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.