2005-04-22 - DESPACHO 9013/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia José Manuel Carvalho para prestar colaboração no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.

2005-04-22 - DESPACHO 9014/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Mariana Perpétua Rodrigues Santos para prestar funções de coordenadora do apoio administrativo ao gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2005-04-22 - DESPACHO 9015/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina o destacamento do licenciado Félix do Nascimento Esteves, para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2005-04-22 - DESPACHO 9016/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina o destacamento de Alzira do Carmo Alves para o exercício de funções de apoio administrativo ao gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2005-04-22 - DESPACHO 9017/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina o destacamento de Maria Manuela de Almeida Ascensão Silva Matos, para o exercício de funções de apoio administrativo ao gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2005-04-22 - DESPACHO 9018/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina o destacamento do licenciado Carlos Alberto do Maio Correia, para exercer funções de assessoria no gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2005-04-22 - DESPACHO 9022/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Manuel Ferreira Teixeira para o cargo de subdirector-geral da Saúde.

2005-04-22 - DESPACHO 9023/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece procedimentos para melhorar a acessibilidade do utente aos cuidados de saúde cirúrgicos, para melhorar a articulação entre os cuidados hospitalares assim como para o pagamento da produção adicional executada no âmbito do Sistema de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

2005-04-22 - DESPACHO 9024/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a suspensão temporária da apresentação de candidaturas relativas a algumas tipologias de projectos no âmbito da medida n.º 1.1 "Informação, promoção e defesa da saúde pública" e da medida n.º 1.2 "Áreas de actuação estratégica, do Programa Operacional/Saúde (POSaúde)".

2005-04-22 - DESPACHO 9035/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado António Manuel Pinto Marçal Grilo para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.