2005-04-21 - DESPACHO 8754/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no chefe de Gabinete, Dr. Luís Manuel dos Santos Silva Patrão, e autoriza a designação do Dr. Fernando Soto Almeida para substituir nas suas ausências e impedimentos o chefe de Gabinete Dr. Luís Manuel dos Santos Silva Patrão.

2005-04-21 - DESPACHO 8769/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requisita o motorista Artur Jorge Gomes, para prestar serviço no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote.

2005-04-21 - DESPACHO 8755/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria José de Jesus Ribeiro, para exercer funções de chefe do gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.

2005-04-21 - DESPACHO 8756/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Filipe Miguel Ramos Abreu, para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.

2005-04-21 - DESPACHO 8770/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requisita o motorista Manuel Fernando Azevedo, para prestar serviço no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote

2005-04-21 - DESPACHO 8807/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente, para exercer funções de secretária pessoal do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2005-04-21 - DESPACHO 8757/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Pedro Nunes Lemos Figueiredo, para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.

2005-04-21 - DESPACHO 8808/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a requisição de Artur Manuel Duarte dos Santos, para exercer funções de motorista do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2005-04-21 - DESPACHO 8758/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Miguel Range Prata Roque, para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.

2005-04-21 - DESPACHO 8809/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Joaquim Luís Fernandes Calé para prestar assessoria de impresa ao gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.