2005-04-20 - DECLARAÇÃO 100/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à execução da obra "Construção do reservatório de Morelinho", no município de Sintra.

2005-04-20 - DESPACHO 8673/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia Helena Isabel Roque Mendes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2005-04-20 - DECLARAÇÃO 101/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo das medidas preventivas estabelecidas para a área a abranger pelo Plano de Urbanização da Zona Envolvente à VL 9, no município de Vila Nova de Gaia.

2005-04-20 - DESPACHO 8675/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria Isabel Gomes Silveiro Neves, para prestar apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2005-04-20 - DESPACHO 8633/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DA EMPRESA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da aplicação da Directiva "Máquinas".

2005-04-20 - DESPACHO 8676/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia Arlete Conceição Marques Amaral Sousa, para prestar apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2005-04-20 - DESPACHO 8677/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o destacamento de Maria Graciela Pereira de Carvalho Pimenta, para prestar apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2005-04-20 - DESPACHO 8659/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a composição do júri nacional de exames dos ensinos básico e secundário (JNE), para o ano de 2005.

2005-04-20 - DESPACHO 8661/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no chefe do seu gabinete, engenheiro Armando Abel Castelo Trigo de Abreu.

2005-04-20 - DESPACHO 8674/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor, no secretário-geral do ex-Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Dr. António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho.