2005-04-19 - DESPACHO 8425/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca, os seguintes funcionários do quadro da Secretaria-Geral: Adrião Lopes Matos Cunha, auxiliar administrativo. Ângela Conceição Vieira Abreu, auxiliar administrativa. Emília Vaz Fernandes Cunha, auxiliar administrativa. Luís António Fernandes Queiroga, motorista, para exercerem funções no Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha.

2005-04-19 - DESPACHO 8453/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o Doutor Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu para prestar assessoria especiliazada ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2005-04-19 - DECLARAÇÃO 95/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Urbanização do Programa Polis, no município de Aveiro, integrado no âmbito do Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades

2005-04-19 - DESPACHO CONJUNTO 309-D/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui aos cidadãos a seguir identificados a pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia: Armando Magalhães Vieira. Aurélio Monteiro Santos. Deolinda Francisca Franco. Domingos Jorge Costa Gomes. Joaquim Lopes Penha. Joaquim Manuel Fernandes. José Conceição Gomes. Maria Carmina Ramalho, na qualidade de viúva de João Camilo Pereira Rosa. Maria Conceição Rodrigues Matos Abrantes. Maria Lourença Cabecinha.

2005-04-19 - DESPACHO 8482/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina o destacamento de Belmira Maria Santos Silva Fernandes para apoio administrativo do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.

2005-04-19 - DESPACHO 8499/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina o destacamento do motorista José Custódio Cardoso de Brito, para prestar serviço no gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2005-04-19 - DESPACHO CONJUNTO 309-B/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede o direito à pensão por serviços excepcionais e revelantes prestados ao país, a Rolando Marques Almeida Mendes, piloto comercial de aeronaves.

2005-04-19 - DESPACHO CONJUNTO 309-C/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui aos cidadãos a seguir identificados a pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia: Fernando Rodrigues Sousa. Firmino João Martins. João Viegas Santos. Joaquim Barreiros Biléu Pereira. Joaquim Fino Henrique.

2005-04-19 - DECLARAÇÃO 94/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Urbanização de Santo Aleixo, no município de Monforte.

2005-04-19 - DESPACHO CONJUNTO 309-G/2005 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que as referências aos organismos regionais do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação contidas no diploma sobre utilização agrícola da depuração devem considerar-se feitas às direcções regionais de agricultura territorialmente competentes do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, adequando o regime de licenciamento fixada no mesmo diploma legal.