2005-04-19 - DESPACHO 8461/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a requisição de Lurdes Veríssimo Fernandes Silva, para exercer funções de apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2005-04-19 - DESPACHO 8462/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia Maria da Nazaré Amaro Nico, secretária pessoal do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2005-04-19 - DESPACHO 8463/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina o destacamento de Ulda Maria Gonçalves de Matos Guerreiro, para exercer funções de apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2005-04-19 - DESPACHO 8429/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, a licenciada Ana Cristina de Meneses Pereira Paes Sequeira Rodrigues, para exercer funções de adjunta, no gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote.

2005-04-19 - AVISO 4141/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica a listagem das transferências efectuadas pela Direcção-Geral das Autarquias Locais durante o 2.º semestre de 2004.

2005-04-19 - DESPACHO 8430/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, o licenciado Luís Miguel Silva Ribeiro, para exercer funções de adjunto, no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote.

2005-04-19 - DECLARAÇÃO 92/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo das medidas preventivas para a área de intervenção do futuro plano de urbanização da zona envolvente à VL 3 entre a EN 1-15 e o IC 2, no município de Vila Nova de Gaia.

2005-04-19 - DECLARAÇÃO 93/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Pormenor da Artilharia Um, no município de Lisboa.

2005-04-19 - DESPACHO 8431/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, Maria da Conceição Félix da Costa, para exercer funções de secretária pessoal, no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha.

2005-04-19 - DESPACHO CONJUNTO 309-G/2005 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que as referências aos organismos regionais do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação contidas no diploma sobre utilização agrícola da depuração devem considerar-se feitas às direcções regionais de agricultura territorialmente competentes do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, adequando o regime de licenciamento fixada no mesmo diploma legal.