2005-04-14 - DESPACHO 7915/2005 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o tenente coronel de infantaria Sebastião Joaquim Rebouta Macedo, do cargo de ajudante-de-campo do Presidente da República, Jorge Sampaio.

2005-04-14 - DESPACHO 7916/2005 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o tenente coronel de infantaria Sebastião Joaquim Rebouta Macedo assessor da Casa Militar do Presidente da República, Jorge Sampaio.

2005-04-14 - DESPACHO 7956/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Paulo Jorge Lopes Lourenço para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado.

2005-04-14 - AVISO 8021/2005 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera o despacho que concede à Sata Internacional, Serviço e Transportes Aéreos, S.A., com sede no Aeroporto de Ponta Delgada, licença de transportes aéreos não regular e republica-o.

2005-04-14 - DESPACHO 7919/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Maria Martins Scatola Sousa Barriga para o desempenho de funções de adjunta para o Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2005-04-14 - DESPACHO 7920/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o destacamento de Maria dos Anjos Gomes da Silva Feio, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2005-04-14 - DESPACHO 7938/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria de Lurdes Fernandez da Luz Paula Alves para exercer funções de adjunta no gabinete Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha.

2005-04-14 - DESPACHO 7921/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Manuel Martinho Pinheiro Gonçalves chefe de gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2005-04-14 - DESPACHO 7922/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Filomena Maria da Silva Borba para adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2005-04-14 - DESPACHO 7940/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede subsídio de alojamento ao chefe de gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Ricardo Campos Cunha.