2005-04-11 - DESPACHO 7533/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, o mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis, para exercer funções de assessoria económica no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.

2005-04-11 - RELATÓRIO 2/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Informação estatística sobre operações de crédito à habitação referente ao 4º triméstre do ano de 2004.

2005-04-11 - AVISO 3740/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Abril de 2005, já multiplicada pelo factor 0.96, é de 1,52787%.

2005-04-11 - AVISO 3741/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá-se conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Abril de 2005 é de 1,59153%, a qual multiplicada pelo factor 1.10, é de 1,75068%.

2005-04-11 - REGULAMENTO 28/2005 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Norma nº 5/2005-R-aplicação das normas internacionais de contabilidade - empresas de seguros, sociedades gestoras de fundos de pensões e sociedades de mediação de seguros.

2005-04-11 - AVISO 3746/2005 - SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pelos Serviços Sociais do Ministério das Finanças, durante o ano de 2004.

2005-04-11 - DESPACHO 7552/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Fonseca Vieira da Silva no chefe do Gabinete, Rui Manuel Baptista Fiolhais.

2005-04-11 - DESPACHO 7553/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria Teresa da Conceição Regueijo para exercer funções de assessora no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Fonseca Vieira da Silva.

2005-04-11 - DESPACHO 7554/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Patrícia Marques Belchior Dias Lima para prestar apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.

2005-04-11 - DESPACHO 7524/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requisita o operário qualificado António Manuel Rosa Pereira, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote.