2005-03-09 - DESPACHO 5073/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Constitui duas equipas multidisciplinares, funcional e hierarquicamente integradas na Direcção de Serviços de Recursos Multimédia e de Sistemas de Informação da Direcção-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC).

2005-03-09 - DESPACHO 5074/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria as unidades orgâncias flexíveis, no âmbito da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC).

2005-03-09 - DESPACHO 5078/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e tecnologias de Lisboa, solicitando a autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de especialização em Administração da Educação e a subsequente concessão do grau de mestre em Administração da Educação e reconhecimento deste grau.

2005-03-09 - DESPACHO 5079/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Determina a cessação do período transitório de acordo do funcionamento dos cursos ministrados pelo Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde.

2005-03-09 - AVISO 2426/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Torna pública a lista dos nomes e respectivos cargos académicos dos membros que compõem a presidência da Academia das Ciências de Lisboa.

2005-03-09 - DESPACHO 5080/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Regulamenta o sistema electrónico de transmissão da receita médica, que vai ser desenvolvido a título experimental em hospitais, centros de saúde, prescritores privados e farmácias do distrito de Portalegre.

2005-03-09 - DESPACHO 5081/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Cria o Observatório nacional de Apoio ao Sistema Sim-Cidadão, que assegurará a articulação, a nível nacional, entre os diversos observatórios regionais de apoio ao sistema Sim-Cidadão.

2005-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 221/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Designa o presidente e vogais da comissão de fiscalização da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, respectivamente licenciado Fernando Antunes Durão, engenheira Maria Luísa Sanches do Vale e Maria Joaquina Concruta.

2005-03-09 - DESPACHO 5091/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina o montante financeiro global para os concursos para apoio a projectos pontuais de carácter profissional no domínio das artes do espectáculo e da transdisciplinaridade.

2005-03-09 - DESPACHO 5025/2005 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, no Secretário de Estado da Juventude, Pedro Miguel de Azeredo Duarte.