2005-03-09 - DESPACHO 5028/2005 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, no Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.

2005-03-09 - DESPACHO 5029/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o cancelamento do estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Squash.

2005-03-09 - DESPACHO 5030/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a suspensão do estatuto de utilidade pública de que é titular a Federação Portuguesa de Esqui.

2005-03-09 - DESPACHO 5031/2005 - INSPECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Aprova o modelo a utulizar para as transações efectuadas pelas entidades de mediação imobiliária e entidades similares.

2005-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 208/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Criado o curso de especialização tecnológica de Administração de Web Sites, na área de formação das Ciências Informáticas.

2005-03-09 - DESPACHO 5032/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, no director-geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional, engenheiro Bernardo Xavier Alabaça.

2005-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 222/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dado por findo, o destacamento e a comissão de serviço no cargo de coordenadora do ensino do português, junto da missão diplomática em Berlim, Alemanha, da mestre Ana Paula Gil Soares.

2005-03-09 - PORTARIA 277/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Diogo d'Ávila.

2005-03-09 - DESPACHO 5051/2005 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera Madalena Maria Nunes, das funções de secretária pessoal do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2005-03-09 - DESPACHO 5025/2005 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, no Secretário de Estado da Juventude, Pedro Miguel de Azeredo Duarte.