Resultados para o dia 2005-03-09
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2005-03-09 - DESPACHO 5073/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Constitui duas equipas multidisciplinares, funcional e hierarquicamente integradas na Direcção de Serviços de Recursos Multimédia e de Sistemas de Informação da Direcção-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC).
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2005-03-09 - DESPACHO 5074/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Cria as unidades orgâncias flexíveis, no âmbito da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC).
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Indefere o requerimento da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e tecnologias de Lisboa, solicitando a autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de especialização em Administração da Educação e a subsequente concessão do grau de mestre em Administração da Educação e reconhecimento deste grau.
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Determina a cessação do período transitório de acordo do funcionamento dos cursos ministrados pelo Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde.
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Torna pública a lista dos nomes e respectivos cargos académicos dos membros que compõem a presidência da Academia das Ciências de Lisboa.
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Regulamenta o sistema electrónico de transmissão da receita médica, que vai ser desenvolvido a título experimental em hospitais, centros de saúde, prescritores privados e farmácias do distrito de Portalegre.
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Cria o Observatório nacional de Apoio ao Sistema Sim-Cidadão, que assegurará a articulação, a nível nacional, entre os diversos observatórios regionais de apoio ao sistema Sim-Cidadão.
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2005-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 221/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
Designa o presidente e vogais da comissão de fiscalização da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, respectivamente licenciado Fernando Antunes Durão, engenheira Maria Luísa Sanches do Vale e Maria Joaquina Concruta.
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Determina o montante financeiro global para os concursos para apoio a projectos pontuais de carácter profissional no domínio das artes do espectáculo e da transdisciplinaridade.
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Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, no Secretário de Estado da Juventude, Pedro Miguel de Azeredo Duarte.