2005-03-09 - DESPACHO 5054/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Dá por finda a requisição da licenciada Joana do Ó dos Santos Coradinho para exercer funções de assessoria técnica especializada no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2005-03-09 - DESPACHO 5023/2005 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, no Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.

2005-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 220/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Publica a lista dos imóveis do domínio privado do Estado transferidos para o património da Universidade do Porto.

2005-03-09 - DESPACHO 5024/2005 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, no Secretário de Estado da Juventude, Pedro Miguel de Azeredo Duarte.

2005-03-09 - DESPACHO 5019/2005 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, no presidente do Instituto do Consumidor, licenciado Joaquim António Pereira Carrapiço.

2005-03-09 - DESPACHO 5020/2005 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, na secretária nacional do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, licenciada Cristina Eva Viegas Louro.

2005-03-09 - DESPACHO 5021/2005 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, no Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.

2005-03-09 - DESPACHO 5022/2005 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, no Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.

2005-03-09 - DESPACHO 5026/2005 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, na chefe do seu gabinete, Maria da Conceição de Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo.

2005-03-09 - DESPACHO 5025/2005 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, no Secretário de Estado da Juventude, Pedro Miguel de Azeredo Duarte.