2005-03-09 - DESPACHO 5053/2005 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera António Paulo Maia Gabriel Vaz Tomá, das funções que exerce no gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2005-03-09 - DESPACHO 5056/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Declara a utilidade pública com carácter urgente da expropriação de seis parcelas de terreno identificadas em anexo a favor da POLISALBUFEIRA - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Albufeira, S. A., necessárias à execução do Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira.

2005-03-09 - DESPACHO 5065/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o regulamento modelo para o mecanismo de transmissão em cadeia de manuais escolares nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2005-03-09 - DESPACHO 5066/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Fundação Escola Portuguesa de macau (FEPM) deverá encomendar à entidade idónea de Macau, adequadamente identificada com a matriz educacional portuguesa, um estudo de modelo, de concepção e de viabilidade de uma dimensão internacional (europeia) na Escola Portuguesa de Macau (EPM), a implementar nas suas novas instalações a construir na Taipa.

2005-03-09 - DESPACHO 5067/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o Jardim-de-Infância da Pontinha passe a denominar-se Jardim-de-Infância Gil Eanes, Pontinha, Odivelas.

2005-03-09 - DESPACHO 5068/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o Jardim-de-Infância da Codivel, Odivelas, passe a denominar-se Jardim-de-Infância Álvaro de Campos, Odivelas.

2005-03-09 - DESPACHO 5069/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo da Ramada n.º 1 passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo da Azenha, Ramada, Odivelas.

2005-03-09 - DESPACHO 5070/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo da Pontinha n.º 2, Pontinha, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Mello Falcão, Pontinha, Odivelas.

2005-03-09 - DESPACHO 5071/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria no Ministério da Educação, no âmbito da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, um grupo de trabalho para a educação na saúde (GTES), com o objectivo de planear, coordenar, avaliar e acompanhar uma investigação no âmbito do ensino.

2005-03-09 - DESPACHO 5025/2005 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, no Secretário de Estado da Juventude, Pedro Miguel de Azeredo Duarte.