2005-03-31 - PORTARIA 423/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Teresa Regojo para o Desenvolvimento.

2005-03-31 - AVISO 3323/2005 - COMISSÃO DE COORDEN E DESENV REG DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOlVIMENTO REGIONAL

Torna público o regulamento do período de funcionamento e do horário de trabalho da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

2005-03-31 - DESPACHO 6648/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os coordenadores educativos pela área de intervenção de Braga, de Bragança, do Porto, de Viana de Castelo, de Vila Real, de Entre Douro e Vouga e do Tâmega, no âmbito da Direcção Regional de Educação do Norte.

2005-03-31 - DESPACHO 6649/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece a equiparação entre as habilitações adquiridas no passado em estabelecimentos de ensino público, particular ou cooperativo, com actividade reconhecida pelo Ministério da Educação à data da emissão do respectivo certificado de habilitações, e o seu enquadramento em função dos planos de estudo em vigor.

2005-03-31 - RECTIFICAÇÃO 505/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que estabelece o Calendário, para 2005, de realização dos exames nacionais no 9º ano de escolaridade.

2005-03-31 - DESPACHO 6650/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim-de-Infância da Paiã, Pontinha, passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim-de-Infância Quinta da Condessa, Pontinha.

2005-03-31 - DESPACHO 6674/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia representante da Associação Empresarial de Portugal na Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 o Doutor Manuel Joaquim Pinho Moreira de Azevedo.

2005-03-31 - DESPACHO 6675/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria é autorizado a ministrar o curso de especialização tecnológica (CET em Gestão de Redes.

2005-03-31 - DESPACHO 6698/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Indica o engenheiro José Monteiro de Morais para relator das conclusões da declaração de cooperação entre Portugal e Espanha no sector portuário, e designa o engenheiro José Monteiro de Morais para representar o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações em todas as reuniões previstas.

2005-03-31 - DESPACHO 6635/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 165/97, de 28 de Julho, renova-se os mandatos para a comissão de fiscalização da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema dos seguintes elementos: Presidente - Dr. Alberto de Nascimento Regueira. Vogal - Dr. Crisóstomo Aquino de Barros, revisor oficial de contas.