2005-03-31 - DESPACHO 6702/2005 - MINISTÉRIO DO TURISMO

Rectifica o despacho que exonera o licenciado Alexandre Miguel Guiomar Gomes Gonçalves barata, das funções que exerce no gabinete do Ministro do Turismo, Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia.

2005-03-31 - DECLARAÇÃO 73/2005 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Declara a eleição do juis conselheiro Dr. José Moura Nunes da Cruz para presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

2005-03-31 - DESPACHO 6740-A/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Interior Norte - IP 3 - sublanço D 1-Fortunho/IC 5 (do quilómetro 9+800 ao quilómetro 11+152), identificados em anexo.

2005-03-31 - DESPACHO 6740-B/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - lanço Mangualde-Guarda - sublanço Fornos de Algodres-Ratoeira Nascente - aditamento n.º 1, identificados em anexo.

2005-03-31 - DESPACHO 6740-D/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do IC 23 - nó da Barrosa/Avenida da República-nó da Avenida da República, identificados em anexo.

2005-03-31 - DESPACHO 6740-F/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a rectificação da declaração de utilidade pública referida na medida das alterações agora introduzidas no mapa de expropriações com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do IC 1 - Póvoa de Varzim-Apúlia (do quilómetro 7+400 ao final).

2005-03-31 - DESPACHO 6740-G/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a rectificação da declaração de utilidade pública com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do IC 4 - lanço Lagos-Lagoa - ligação a Lagos, na medida das alterações agora introduzidas no mapa de expropriações.

2005-03-31 - DESPACHO 6740-H/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários à execução da obra de ligação entre o IC 2 e os acessos sul à Ponte Europa, identificados em anexo.

2005-03-31 - DESPACHO 6740-I/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da A 8 - Auto-Estrada do Oeste - sublanço CRIL-Loures - alargamento e beneficiação para 2x3 vias, identificados em anexo.

2005-03-31 - DESPACHO 6635/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 165/97, de 28 de Julho, renova-se os mandatos para a comissão de fiscalização da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema dos seguintes elementos: Presidente - Dr. Alberto de Nascimento Regueira. Vogal - Dr. Crisóstomo Aquino de Barros, revisor oficial de contas.