2005-03-22 - DESPACHO CONJUNTO 264/2005 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Renova a comissão de serviço como presidente do Serviço Regional de Protecção Civil da Madeira do coronel José Maria Teixeira de Gouveia.

2005-03-22 - DESPACHO 6114/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a área de jurisdição do Consulado Geral de Portugal em Xangai integre as provínias de Jiangsu, Anhui, Zhejiang e Jiangxi, na República Popular da China.

2005-03-22 - DESPACHO 6115/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dá por findo o destacamento de José Manuel Rodrigues da Silva, para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves.

2005-03-22 - PORTARIA 354/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Luís Figo.

2005-03-22 - DESPACHO 6162/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Renova a comissão de serviço da licenciada Marília José Soares Morais no cargo de directora do Centro Regional de Sangue do Porto do Instituto Português do Sangue.

2005-03-22 - DESPACHO 6163/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Leonilde Jesus Lopes no cargo de subdirectora do Instituto Português do Sangue.

2005-03-22 - DESPACHO 6164/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a comissão de acompanhamento e monitorização do protocolo de cooperação assinado entre o Ministério da Saúde e a Associação das Termas de Portugal.

2005-03-22 - DECLARAÇÃO 69/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo da alteração do Plano Director Municipal de Faro.

2005-03-22 - DECLARAÇÃO 70/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo do Plano de Urbanização de Almograve no município de Odemira.

2005-03-22 - DESPACHO 6110/2005(2serie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova as alterações ao Plano de Contas do Banco de Portugal, que constam em anexo, sendo as mesmas, quando exigível, de aplicação às contas anuais do exercício de 2004.