2005-03-16 - DESPACHO 5640/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a rede de vinculação, para o ano lectivo de 2004-2005, dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de ensino artístico especializado.

2005-03-16 - DESPACHO 5641/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Determina para o ano lectivo de 2004-2005, a dotação de pessoal docente das Escolas Superiores de Enfermagem de Coimbra, Lisboa e Porto.

2005-03-16 - DESPACHO 5642/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Determina para o ano lectivo de 2004-2005 a dotação de pessoal não docente das Escolas Superiores de Enfermagem de Lisboa e Porto.

2005-03-16 - DESPACHO 5643/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Altera o despacho que autoriza a Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria, a ministrar o curso de especialização tecnológica (CET) em Qualidade Alimentar.

2005-03-16 - DESPACHO 5644/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Determina a cessação do período transitório de funcionamento do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras.

2005-03-16 - REGULAMENTO 24/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Publica o Regulamento da Medida V.3, "Ciência e tecnologia para a inovação", Acção V.3.1, "Projectos demonstradores pré-competitivos e mobilizadores para o desenvolvimento científico e tecnológico".

2005-03-16 - DESPACHO 5645/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a comparticipação do Estado, através do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães, nos produtos dietéticos para correcção de deficiências congénitas do metabolismo.

2005-03-16 - DESPACHO 5651/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à remodelação da linha do Sul - Troço G - Pinhal Novo - Setúbal.

2005-03-16 - LISTAGEM 59/2005 - INSTITUTO DAS ARTES-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a lista dos subsídios concedidos pelo Instituto das Artes no 2.º semestre do ano de 2004.

2005-03-16 - DESPACHO 5653/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes, na gestora da Intervenção Operacional do Ambiente, Drª Luísa Maria Leitão do Vale.