2005-03-15 - DESPACHO 5538/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola E.B. 1 de Arroteia nº. 1, Nogueira do Cravo, passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo Maria Godinho, Nogueira do Cravo, Oliveira de Azeméis.

2005-03-15 - DESPACHO 5539/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo de Caxias, Paço de Arcos, Oeiras, passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo João Freitas Branco, Laveiras, Oeiras.

2005-03-15 - DESPACHO 5540/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola E. B. 2,3 S Ferreira do Zêzere, passe a denominar-se Escola E.B. 2,3 S Pedro Ferreira, Ferreira do Zêzere.

2005-03-15 - RECTIFICAÇÃO 413/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho conjunto que actualiza, para o ano lectivo 2004-2005, os apoios financeiros.

2005-03-15 - DESPACHO 5546/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova os critérios de admissão e de alta respeitantes às unidades de internamento.

2005-03-15 - DESPACHO 5547/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Designa a Drª Maria Luís Cardoso, para substituir a Drª Maria Clara Pereira de Sá Miranda no Conselho de Coordenação dos Estágios da Carreira dos Técnicos Superiores de Saúde do ramo de genética.

2005-03-15 - DESPACHO 5561/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Luís Filipe Faria de Brito Barros Mendes para, assegurar o funcionamento do gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2005-03-15 - DESPACHO 5562/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova a planta do local da situação da área a expropriar e o mapa com a área, identificação dos proprietários, descrição predial e inscrição matricial do prédio do qual aquela é destacada, abrangida pela declaração de utilidade pública com carácter de urgência, necessária à execução do corte de um troço da EN 121, no município de Ferreira do Alentejo.

2005-03-15 - DECLARAÇÃO 61/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo do Plano de Pormenor do Bairro do Campo da Bola, na Costa da Caparica, no município de Almada, integrado no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades.

2005-03-15 - DESPACHO 5508/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas, no Chefe do estado-Maior da Armada para a gestão e acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pela Missão de Acompanhamento e Fiscalização do PRAS.