2005-02-04 - DESPACHO-EXTRACTO 2703/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a atribuição ao Secretário de Estado das Florestas, engenheiro Luís António Pires Pinheiro, do subsídio de alojamento.

2005-02-04 - DESPACHO-EXTRACTO 2704/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a atribuição ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, engenheiro Carlos Manuel Duarte de Oliveira, do subsídio de alojamento.

2005-02-04 - DESPACHO-EXTRACTO 2705/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a atribuição ao Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, engenheiro David Ribeiro de Sousa Geraldes, do subsídio de alojamento.

2005-02-04 - DESPACHO-EXTRACTO 2706/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a atribuição à Secretária de Estado da Administração Pública, Maria do Rosário Cardoso Águas, do subsídio de alojamento.

2005-02-04 - DESPACHO-EXTRACTO 2707/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a atribuição ao Ministro da Agricultura Pescas e Florestas, Dr. Carlos Henriques da Costa Neves, do subsídio de alojamento.

2005-02-04 - DESPACHO 2710/2005 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Constituí fundos de maneio nos montantes e a favor dos dirigentes e funcionários identificados no presente diploma.

2005-02-04 - DESPACHO 2714/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a constituição de um grupo de trabalho com vista à preparação do protocolo a celebrar entre o Governo da República e o Governo da Região Autónoma da Madeira, sobre os turnos da cedência da Fortaleza do Pico de São João por parte do Estado à Região Autónoma da Madeira e o realojamento definitivo dos serviços do Comando da Zona Marítima da Madeira.

2005-02-04 - DESPACHO CONJUNTO 110/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Dr.ª Isabel Carlos comissária da representação portuguesa na 51.ª Bienal de Artes Visuais de Veneza.

2005-02-04 - DESPACHO 2723/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cria, na dependência do Grupo Territorial de Coimbra da Guarda Nacional Republicana, o Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho, do qual passam a depender os Postos Territoriais de Montemor-o-Velho, Maiorca, Paião, Quiaios e Soure.

2005-02-04 - DESPACHO 2709/2005 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a delegada distrital do Instituto do Desporto de Portugal de Braga Drª Ana Paula Coelho Pinheiro para na área da sua circunscrição promover, calendarizar e acompanhar a inspecção e fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio, cuja entidade responsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal, e nomeia a respectiva comissão técnica de inspecção.