2005-02-28 - DESPACHO 4275/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lancastre, na secretária-geral do Ministério das Actividaes Económicas e do Trabalho, licenciada Paula de Campos Alves.

2005-02-28 - DESPACHO 4277/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lancastre, no conselho directivo do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI).

2005-02-28 - DESPACHO 4278/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Delega competências da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho, no director-geral da Empresa.

2005-02-28 - DESPACHO 4279/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Delega competências da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de carvalho, no coordenador de componente para os sectores da indústria, energia, construção e transportes do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), Prof. Doutor Miguel Jorge de Campos Cruz.

2005-02-28 - RECTIFICAÇÃO 300/2005 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o anúncio que torna pública a aprovação do regulamento de utilização do Cais de Bartolomeu Dias, em Portimão.

2005-02-28 - PORTARIA 247/2005 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica a relação das verbas transferidas em 2004 para cada freguesia, relativas à satisfação das remunerações e encargos do regime de permanência dos presidentes das juntas.

2005-02-28 - AVISO 1988/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o Procedimentos exigidos no âmbito do regulamento de equiparação a bolseiro, para os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secudário e a lista das áreas temáticas e respectivos subtemas que se revestem de relevância para a educação e o ensino.

2005-02-28 - DESPACHO 4315/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Ana Paula Ribeiro Pinheiro para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.

2005-02-28 - DESPACHO 4316/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina as orientações a observar pelos serviços centrais e na preparação do PAAS 2005 e os PAAR 2005.

2005-02-28 - DESPACHO 4276/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lancastre, no conselho de administração do Instituto Português da Qualidade, (IPQ).