2005-02-22 - LISTAGEM 35/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2004, no âmbito do PO Regional Madeira.

2005-02-22 - DESPACHO 3841/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova as plantas do local da situação das áreas a expropriar com a delimitação precisa e correcta dos respectivos limites e o mapa com as referidas áreas, identificação dos proprietários, descrição predial e inscrição matricial dos prédios dos quais estas são destacadas, anexo ao presente despacho e do qual fazem parte integrante, abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, necessárias à construção do canal Loureiro-Monte Novo, no âmbito do empreendimento de fins múltiplos do (...)

2005-02-22 - DESPACHO 3821/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS DO MAR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui subsídios aos armadores nacionais, identificados no presente despacho, nos montantes não contemplados no ano de 2004 em consequência da limitação orçamental ocorrida naquele ano.