2005-02-17 - RECTIFICAÇÃO 246/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Rectifica o despacho que reconhece como de produção integrada nas culturas de cereais de Outono/Inverno ( trigo, cevada, aveia e centeio), a AGROMAIS - Entreposto Comercial Agrícola, C.R.L., no concelho de Torres Vedras.

2005-02-17 - RECTIFICAÇÃO 247/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Rectifica o despacho que reconhece como de protecção integrada nas culturas de frutos secos (amendoeira e castanheiro) e de protecção integrada nas culturas da vinha e do olival a APATA - Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais, no concelho de Mogadouro.

2005-02-17 - DESPACHO 3555/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra, no presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Educação, licenciado José António Coelho Antunes.

2005-02-17 - DESPACHO 3556/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo com Jardim de Infância de Caxias, Paço de Arcos, Oeiras, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo com Jardim de Infância Nossa Senhora do Vale, Caxias, Oeiras.

2005-02-17 - DESPACHO 3557/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo de Linda-a-Velha nº. 3, Carnaxide, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo Narcisa Pereira, Queijas, Oeiras.

2005-02-17 - DESPACHO 3558/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo de nº. 4, Paço de Arcos, Oeiras, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo Maria Luciana Ferreira Seruca, Paço de Arcos, Oeiras.

2005-02-17 - DESPACHO 3559/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo de Oeiras nº. 4, Oeiras, e São Julião da Barra, Oeiras, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo Manuel Beça Múrias, Madrosa, Oeiras.

2005-02-17 - DESPACHO 3560/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo de Oeiras nº. 2, Oeiras, e São Julião da Barra, oeiras, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo Sá de Miranda, Nova Oeiras, Oeiras.

2005-02-17 - DESPACHO 3561/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo do Dafundo, Carnaxide, Oeiras, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo Roberto Ivens, Dafundo, Oeiras.

2005-02-17 - DELIBERAÇÃO 193/2005 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delibera sobre o elenco e subelencos de provas de ingresso a considerar para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, nos pares estabelecimentos/curso que já se encontrem em funcionamento no ano lectivo de 2004-2005.