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  • Não tem documento Em vigor 2005-02-17 - RECTIFICAÇÃO 246/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

    Rectifica o despacho que reconhece como de produção integrada nas culturas de cereais de Outono/Inverno ( trigo, cevada, aveia e centeio), a AGROMAIS - Entreposto Comercial Agrícola, C.R.L., no concelho de Torres Vedras.

  • Não tem documento Em vigor 2005-02-17 - RECTIFICAÇÃO 247/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

    Rectifica o despacho que reconhece como de protecção integrada nas culturas de frutos secos (amendoeira e castanheiro) e de protecção integrada nas culturas da vinha e do olival a APATA - Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais, no concelho de Mogadouro.

  • Não tem documento Em vigor 2005-02-17 - DESPACHO 3555/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Delega competências da Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra, no presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Educação, licenciado José António Coelho Antunes.

  • Não tem documento Em vigor 2005-02-17 - DESPACHO 3556/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo com Jardim de Infância de Caxias, Paço de Arcos, Oeiras, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo com Jardim de Infância Nossa Senhora do Vale, Caxias, Oeiras.

  • Não tem documento Em vigor 2005-02-17 - DESPACHO 3557/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo de Linda-a-Velha nº. 3, Carnaxide, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo Narcisa Pereira, Queijas, Oeiras.

  • Não tem documento Em vigor 2005-02-17 - DESPACHO 3558/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo de nº. 4, Paço de Arcos, Oeiras, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo Maria Luciana Ferreira Seruca, Paço de Arcos, Oeiras.

  • Não tem documento Em vigor 2005-02-17 - DESPACHO 3559/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo de Oeiras nº. 4, Oeiras, e São Julião da Barra, Oeiras, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo Manuel Beça Múrias, Madrosa, Oeiras.

  • Não tem documento Em vigor 2005-02-17 - DESPACHO 3560/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo de Oeiras nº. 2, Oeiras, e São Julião da Barra, oeiras, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo Sá de Miranda, Nova Oeiras, Oeiras.

  • Não tem documento Em vigor 2005-02-17 - DESPACHO 3561/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo do Dafundo, Carnaxide, Oeiras, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo Roberto Ivens, Dafundo, Oeiras.

  • Não tem documento Em vigor 2005-02-17 - DELIBERAÇÃO 193/2005 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

    Delibera sobre o elenco e subelencos de provas de ingresso a considerar para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, nos pares estabelecimentos/curso que já se encontrem em funcionamento no ano lectivo de 2004-2005.

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