2005-02-17 - LISTAGEM 23/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2004, no âmbito do Programa Operacional Regional do Alentejo.

2005-02-17 - LISTAGEM 24/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2004 no âmbito do Plano Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2005-02-17 - LISTAGEM 25/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho e até 31 de Dezembro de 2004 no âmbito do Programa Operacional Regional do Algarve.

2005-02-17 - DESPACHO 3558/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo de nº. 4, Paço de Arcos, Oeiras, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo Maria Luciana Ferreira Seruca, Paço de Arcos, Oeiras.

2005-02-17 - DESPACHO 3505/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Mário Jorge Cardoso de Oliveira Rebelo das funções de adjunto do gabinete do secretário de Estado da Juventude, Pedro Miguel de Azeredo Duarte.

2005-02-17 - RECTIFICAÇÃO 244/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho que nomeia Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes para prestação de trabalho de natureza técnico-administrativa e de apoio ao processo legislativo ao gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Sofia de Sequeira Galvão.