2005-02-16 - DESPACHO 3374/2005 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a representatividade como associações de imigrantes e seus descendentes da Associação Amizade - Associação de Imigrantes de Gondomar - âmbito local; da Associação Mais Brasil - âmbito local; da Associação Mulher Migrante - âmbito local; e da Associação Casa da Guiné - Associação de Solidariedade Social - âmbito local.

2005-02-16 - DECLARAÇÃO 35/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo da suspensão parcial do Regulamento do Plano Director Municipal de Montemor-o-Velho, bem como o estabelecimento de medidas preventivas, na área correspondente ao Plano de Pormenor do Parque Logístico e Industrial de Arazede/Meco, actualmente em elaboração.

2005-02-16 - DESPACHO 3400/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia para exercer funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, sito no Porto, o licenciado Pedro Miguel Pinto de Lemos Pereira.

2005-02-16 - AVISO 1589/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média referente às Obrigações do tesouro a vigorar no mês de Fevereiro de 2005 é de 1,59668%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 1,756 35%.

2005-02-16 - DESPACHO CONJUNTO 136/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede autorização genérica para a condução de viaturas oficiais que se encontram afectas ao Instituto dos Resíduos, ao presidente, engenheiro Artur Ascenso Pires, e aos vice-presidentes engenheiro Francisco José Barracha e engenheira Lurdes Carreira, sempre que estes tenham de se deslocar em serviço.

2005-02-16 - DESPACHO 3398/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Ana Paula Vicente Ramires de Matos Pacheco das funções que exerce no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.

2005-02-16 - DESPACHO 3402/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública e atribuí carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção do Sublanço A 1-Benavente (A 10 - Auto-estrada Bucelas-Carregado - IC3).

2005-02-16 - DESPACHO 3376/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro das Finanças, António José de Castro Bagão Félix, no Secretário de Estado do Orçamento, licenciado Manuel Ferreira Teixeira.

2005-02-16 - DESPACHO 3377/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do director-geral do Património, Francisco Maria Ramalho, na subdirectora-geral do Património licenciada Maria Manuela de Lacerda Gomes Brandão.

2005-02-16 - DESPACHO 3501-B/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Renova a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da variante à EN 9-2 em Pêro Negro - ligação do nó da A 8 à EN 374.