2005-02-01 - DESPACHO 2292/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Maria João Ferreira da Silva Santos, para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2005-02-01 - LISTAGEM 10/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Publica a listagem dos subsídios concedidos pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano no 2º semestre de 2004.

2005-02-01 - RESOLUÇÃO 1/2005 - TRIBUNAL DE CONTAS

Delibera que as responsabilidades atribuídas aos tesoureiros gerentes em matéria de elaboração e prestação de contas, consideram-se atribuídas aos chefes dos serviços de finanças.

2005-02-01 - REGULAMENTO 5/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Publica o Regulamento da Medida V.6 - Promoção e Divulgação Científica e Tecnológica, Acção V.6.1 - Disseminação da Inovação e do Conhecimento Científico e Tecnológico, Acção V.6.2 - Produção de Conteúdos para a Promoção da Cultura Científica, do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010, do III Quadro Comunitário de Apoio.

2005-02-01 - DESPACHO 2281/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim-de-Infância de Matosinhos nº. 1 passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Agusto Gomes, Matosinhos.