2005-12-09 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 252/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, das parcelas de terreno, em anexo, necessária à execução da obra construções e pavimentações - Ermesinde, Rua de Simões Lopes.

2005-12-09 - DESPACHO 25287/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia, o licenciado Pedro Miguel Barradas Matos dos Santos para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

2005-12-09 - DESPACHO 25288/2005 - CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a primeira alteração ao regulamento interno do Centro de Estudos Judiciários.

2005-12-09 - DESPACHO 25293/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a tabela de preços por serviços prestados pela Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2005-12-09 - DESPACHO 25296/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da A 1 - sublanço Feira-Carvalhos - trecho Feira-nó com o IC 24 - alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias.

2005-12-09 - PORTARIA 1243/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a cessão, a título definitivo, à Junta de Freguesia de Alcongosta, da casa florestal designada moradia C-56, mediante a compensação de € 36 550.

2005-12-09 - AVISO 11223/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista das transferências efectuadas a favor de particulares pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, serviço dependente do Ministério da Saúde, durante o 1º semestre de 2005.

2005-12-09 - DESPACHO 25306/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a colaboração que Cristina Maria Teixeira dos Santos vinha prestando na área da assessoria de imprensa ao gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2005-12-09 - DESPACHO CONJUNTO 1055/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia as professoras requisitadas Maria do Carmo Antunes Silvestre e Maria José C.M. Simões para exercerem funções de coordenação no Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares e acrescenta competências ao referido Gabinete.

2005-12-09 - DESPACHO 25294/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO DAS CULTURAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova o modelo de cartão de identidade e livre trânsito para uso dos inspectores fitossanitários, inspectores fitossanitários e de qualidade de materiais de propagação vegetativa e dos inspectores de qualidade de semente com funções de inspecção e controlo nas áreas dependentes da Direcção-Geral de Protecção das Culturas.