2005-12-28 - AVISO 11915/2005 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista das associações inscritas no Registo Nacional de Associações Juvenis (RNAJ) apoiadas ao longo do ano 2004.

2005-12-28 - DESPACHO 26817/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição passiva do cidadão de nacionalidade moldava Pavel Turcanu, solicitado pelas autoridades moldavas, por se encontrar acudado pela prática do crime de roubo para subtracção de bens do proprietário.

2005-12-28 - DESPACHO 26820/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o engenheiro Carlos dos Santos Rodrigues, em representação do Ministro da Cultura nas comissões técnicas de acompanhamento dos instrumentos de gestão territorial integrados nas zonas de intervenção do Programa Polis em Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu, em substituição do engenheiro Carlos dos Santos Rodrigues.

2005-12-28 - DESPACHO CONJUNTO 1098/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria o grupo de trabalho para o plano estratégico nacional para os efluentes agro-pecuário, e define a sua composição.

2005-12-28 - DESPACHO 26831/2005 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PLANO TECNOLÓGICO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado João Carlos Pires Mateus para prestar colaboração à Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico.

2005-12-28 - DESPACHO 26823/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o Prof. Dr. Paulo Jorge Matos Fernandes Martins Ferreira para prestar colaboração à Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico.

2005-12-28 - DECLARAÇÃO 270/2005 - ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Declara que a Dr.ª Maria de Lurdes Peixoto Cardoso de Oliveira Monteiro renunciou ao mandato de membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social.

2005-12-28 - DESPACHO 26834/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera o licenciado Leodolfo Bettencourt Picanço das funções que exercia no conselho consultivo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP), e nomeia para exercer as mesmas funções o licenciado Evaristo Almeida Guerra de Oliveira.

2005-12-28 - DESPACHO 26827/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado João Carlos Pires Mateus para prestar colaboração à Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico.