2005-12-19 - DESPACHO 26097/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera o licenciado Elísio Costa Santos Summvielle das funções que vinha desempenhando no gabinete da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.

2005-12-19 - DESPACHO 26089/2005(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência de expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 10 -8 - Alto da Guerra - Mitrena - 2º Lanço -Praias do Sado - Mitrena identificadas no mapa em anexo.

2005-12-19 - DESPACHO 26088/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara extintas as comissões de serviços da licenciada Maria Teresa Sacarrão de Andrade Gomes de Azevedo Menezes, da licenciada Isabel Maria Amaro Nico e da licenciada Maria do Rosário Falé Lourinho enquanto adjuntos do secretário-geral dos extintos Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ministério do Equipamento Social e nomeia a licenciada Maria do Rosário Falé Lourinho para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério das Obras Públicas, Transportes (...)

2005-12-19 - DESPACHO 26096/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Destaca Ana Paula da Conceição Gomes Pinota da Fonseca fim de prestar a colaboração no gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2005-12-19 - DESPACHO 26080/2005(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções da licenciada Maria João Moreto do cargo de delegada regional de Aveiro do Instituto Português da Juventude (IPJ) e nomeia, em regime de substituição, a licenciada Catarina Ascenção Nascimento Rodrigues.

2005-12-19 - REGULAMENTO 83/2005 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Norma 14/2005-R - A presente norma tem por objectivo o estabelecimento dos princípios gerais que devem presidir ao desenvolvimento dos sistemas de gestão de riscos e de controlo interno a implementar pelas empresas de seguros.

2005-12-19 - RELATÓRIO 9/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 3º trimestre do ano de 2005.

2005-12-19 - DESPACHO-EXTRACTO 8568/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Margarida Eugénia Alves Garcia Bentes para exercer o cargo de assessora do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2005-12-19 - PORTARIA 1264/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a comissão de serviço do coordenador de investigação criminal licenciado José Joaquim da Cunha Monteiro, enquanto oficial da ligação para a República Federativa do Brasil.