2005-11-21 - DESPACHO 23681/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia José Manuel Santana Alves, para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho.

2005-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 960/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002 ao Oporto Golf Clube, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-21 - AVISO 10310/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Novembro de 2005, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,313 67%.

2005-11-21 - DESPACHO 23666/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Procede à reestruturação da Estrutura de Compras Electrónicas - EPC que passará a integrar os seguintes organismos: Casa Pia de Lisboa, IP; Direcção Geral da Segurança Social, da Família e da Criança; Inspecção Geral do Trabalho; Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP; Instituto de Gestão FInanceira da Segurança Social; Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, IP; Instituto da Seguraança Social, IP.

2005-11-21 - AVISO 10311/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Novembro de 2005, é de 1,368 41%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 1,505 25%.

2005-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 962/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos nos anos de 2001e 2002 à Federação Portuguesa de Voleibol, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 963/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002 ao Clube de Caçadores das Taipas, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 961/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002 à Associação Recreativa e Deportiva de S. Pedro de Miragaia, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 965/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002 ao Centro Recreativo Folclórico e Artístico da Charneca, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-21 - DESPACHO 23671/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia o licenciado Eduardo Martins Alves da Silva.