2005-11-14 - PORTARIA 1111/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

É classificada como imóvel de interesse público (IIP) a Igreja do Santíssimo Nome de Jesus, Matriz de Odivelas, no município de Odivelas, distrito de Lisboa.

2005-11-14 - DESPACHO 23415/2005 - TRIBUNAL DE CONTAS

Determina que o director-geral do Tribunal de Contas, José Fernandes Farinha Tavares, assegure as funções de chege de gabinete do Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins.

2005-11-14 - DESPACHO 23416/2005 - TRIBUNAL DE CONTAS

Renova as comissões de serviço de Helena Maria Mateus de Vasconcelos Abreu Lopes (sede), Fernando Manuel Quental Flor de Lima (Secção Regional dos Açores) e José Emídio Gonçalves (Secção Regional da Madeira) - renovadas, com efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2006, as comissões de serviço como subdirectores-gerais do Tribunal de Contas.

2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 925/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprovação do relatório final de auditoria técnico-financeira à Metro do Porto, S. A., relativa ao período de 2000-2003, elaborado pela Inspecção-Geral das Finanças e pela Inspecção-Geral de Obras Públicas, e das recomendações formuladas a fls. 63 e 64 do referido documento.

2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 926/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002 à C.C.C. - Cooperatva de Comunicação e Cultura, S.R.L.a, para a realização do projecto "Centro de cultura comtemporânea - 2002-2004", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 927/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002 à CULTURPORTO - Associação de Produção Cultural, para a realização do projecto "Actividades Culturais 2001-2002", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 928/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 ao Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia, para a realização do projecto "Actividades Culturais - 2003", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 929/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2001 à entidade Filarmónica Verdi Cambrense, para a realização do projecto "Ensino e divulgação da música, 2001-2002 ", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 930/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002 à Transforma - Associação de Cultural, para a realização do projecto "Intervenção cultural na região oeste 2000-2001", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 945/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002 ao Círculo de Cultura Musical do Porto , para a realização do projecto "Concerto de violino e piano por Vanya Milanova e uwe Matschke - 2002 ", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais. .