2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 851/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004, à Federação Portuguesa de Ski Náutico, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 867/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 ao Sporting Clube de Coimbrões, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 879/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003, ao Clube Desportivo de Portugal, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 888/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 ao Centro Português da Associação Internacional dos Críticos Literários, para a realização do projecto "Prémio da critica 2003", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 900/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos nos anos 2000 e 2001 ao Centro de Artes do Espectáculo de Viseu - Associação Cultural e Pedagógica, para a realização do projecto "Actividades culturais do Teatro Viriato 1999-2001", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 914/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002 à Amalgama - Associação Cultural, para a realização do projecto "Amalgama companhia de dança de Mafra, 2001-2002 ", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 885/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer as funções de vogal do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde o engenheiro Alberto Líbano Serrano.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 842/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO 23158/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede ao chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto licenciado Manuel Martinho Pinheiro Gonçalves subsídio de alojamento no montante de 50% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 847/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Ginásio Clube de Alcobaça, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.