2005-10-07 - DESPACHO 21151/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção na A 2, sublanço Fogueteiro-Coina, alargamento e beneficiação para 2x3 vias.

2005-10-07 - DESPACHO 21157/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o licenciado Jorge Manuel Pereira Martins, presidente do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede assuma também as competências inerentes ao cargo de director clínico daquele Hospital.

2005-10-07 - DESPACHO 21164/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da C.E.U. - Cooperativa de Ensino Universitário, C.R.L., entidade instituidora da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, solicitando a autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Gestão de Produtos Turísticos e o reconhecimento do respectivo grau de licenciado.

2005-10-07 - AVISO 8676/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a listagem das transferências efectuadas no 1º. semestre de 2005 do Gabinete da ex-Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, do Gabinete do ex-Secretário de Estado da Ciência e Inovação, do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior e da Direcção-Geral do Ensino Superior.

2005-10-07 - DESPACHO 21118/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeio a bacharel Maria Angelina Tibúrcio da Silva, para exercer o cargo de subdirectora-geral da Direcção Geral dos Impostos, cuja nota curricular se publica em anexo ao presente despacho.

2005-10-07 - LISTAGEM 197/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Finanças e da Administração Pública, no 1.º semestre de 2005.

2005-10-07 - AVISO-EXTRACTO 8652/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova as comissões de serviço nos cargos de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos, dos seguintes dirigentes: Licenciada Maria Joana Bento da Silva Santos. Licenciado João Ribeiro Elias Durão.

2005-10-07 - DESPACHO 21154/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento Interno sobre Horário de Trabalho do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais, anexo ao presente despacho.

2005-10-07 - DESPACHO 21124/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2241 NSA LO (ED.01), "Land operations - ATP-3.2.".