2005-10-03 - DESPACHO CONJUNTO 765/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado José António de Matos Taborda Farinha do cargo de presidente do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

2005-10-03 - DESPACHO 20796/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a conselheira de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático - Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batóreu Salvador e Brito como directora-adjunta do Departamento Geral de Administração.

2005-10-03 - AVISO 8513/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Hospital de São Bernardo, S. A., sito Setúbal, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2005-10-03 - DESPACHO 20855/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Ana de Melo e Sousa Martins Leitão para o cargo de assessora de imprensa do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.

2005-10-03 - DESPACHO 20858/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o licenciado António Manuel Marques Luís, presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Lamego, assuma também as competências inerentes ao cargo de director clínico.

2005-10-03 - DESPACHO 20862/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Samuel da Silva Relvas do cargo de presidente do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho.

2005-10-03 - DESPACHO 20863/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Indigita o Dr. António Marques da Silva para a realização de estudos e pareceres de natureza científica atinentes à urgência e emergência médica.

2005-10-03 - AVISO 8549-A/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo, o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitvas (telas finais) do traçado do gasoduto Braga-Tuy, relativas ao concelho de Paredes de Coura.

2005-10-03 - DESPACHO 20923-A/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção no A1 sublanço, Santarém- Torres Novas- alargamento e beneficiação para 2x3 vias.

2005-10-03 - DESPACHO 20859/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José Gaspar Pinto de Andrade Pais, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho.