2005-10-03 - RECTIFICAÇÃO 1654/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que define o quadro de concessão de equivalências entre os planos curriculares do Decreto-Lei nº. 6/2001, de 18 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei nº. 209/2002, de 17 de Outubro, e o plano curricular do 3º ciclo do ensino básico recorrente por unidades capitalizáveis, tendo por base a análise comprovativa dos diferentes programas.

2005-10-03 - DESPACHO 20861/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Nuno Miguel Matos Lopes, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho.

2005-10-03 - DESPACHO 20867/2005 - PROVEDOR DE JUSTIÇA

Nomeia o mestre Jorge Correia de Noronha e Silveira, como procedor-adjunto de Justiça.

2005-10-03 - DESPACHO 20860/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Rosa Maria Vieira da Cunha Pinto de Castro do cargo de vogal do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho.

2005-10-03 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 212/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação com carácter urgente da parcela de terreno identificada na planta anexa destinada à beneficiação da ligação entre a EM 507 e o Bairro de Alâmpada.

2005-10-03 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 213/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse administrativa da parcela de terreno identificada na planta anexa, destinada à execução de infra-estruturas de saneamento básico e águas pluviais - construção dos reservatórios e respectivas adutoras - reservatório da Colectinha (RCO2) - freguesia de Campo.

2005-10-03 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 214/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação com carácter urgente da parcela de terreno a identificada na planta em anexo, destinada à construção da estrada de ligação da Rua do Lagar à Rua do Limarinho, em Pampilhosa.

2005-10-03 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 215/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno identificadas na planta anexa destinando-se à execução da obra do espaço da feira e acessos.

2005-10-03 - DESPACHO CONJUNTO 763/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Ferreira Teixeira, para exercer as funções de presidente do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

2005-10-03 - DESPACHO 20859/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José Gaspar Pinto de Andrade Pais, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho.